adplus-dvertising
+
    InícioFlamengoREVIRAVOLTA! STJ libera Flamengo e Palmeiras pela Supercopa

    REVIRAVOLTA! STJ libera Flamengo e Palmeiras pela Supercopa

    PUBLICIDADE

    Reviravolta sobre a decisão da final da Supercopa, na manhã desta sexta-feira(09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou a solicitação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o pedido era para que o Distrito Federal pudesse encerrar o lockdown. Com isso, o jogo entre Flamengo e Palmeiras, pela final da Supercopa do Brasil está confirmado para o próximo domingo.

    Essa é a terceira decisão sobre o assunto em menos de 24 horas. Ontem no começo da tarde, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar para derrubar um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que encerrava o lockdown em Brasília a partir de 29 de março.

    PUBLICIDADE

    A PGDF recorreu no TRF1 mesmo, mas ontem à noite o presidente da corte rejeitou agravo de instrumento apresentado alegando que o foro adequado para esse tipo de recurso, neste momento, era o STJ. Não demorou para o presidente desse órgão, ministro Humberto Martins, acatar o pedido do Distrito Federal e suspender os efeitos da decisão do TRF1. Martins é um dos candidatos a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    + Nesta sexta-feira acontece o sorteio dos grupos da Libertadores 2021

    “O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins.

    O ministro apontou que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.341/2020, o Distrito Federal e os demais estados têm competência concorrente para definir a política pública relativa ao tratamento da pandemia.

    OUÇA A MATÉRIA:

    PUBLICIDADE

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Última notícia

    52,465FãsCurtir
    18,547SeguidoresSeguir
    20,458SeguidoresSeguir

    + notícias

    Damos valor à sua privacidade

    Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

    Cookies estritamente necessários

    Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

    Cookies de desempenho

    Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

    Cookies de funcionalidade

    Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

    Cookies de publicidade

    Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

    Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.