O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, no início da tarde desta quinta-feira (08), a decisão que impedia o retorno do lockdown no Distrito Federal. Desta forma, volta a ficar em vigor a determinação que proíbe atividades consideradas não essenciais, como a realização de eventos esportivos. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que vai recorrer da decisão.
Três decisões estão programadas para o estádio Mané Garrincha nos próximos dias: a Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), pelo jogo de volta da Recopa Sul-Americana.
Questionada pelo site globo esporte sobre a realização da Supercopa do Brasil, a CBF comunicou que não vai se manifestar neste momento.
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No análise do desembargador Souza Prudente, a situação da pandemia que serviu de base para o lockdown – decretado em março – ainda não sofreu qualquer redução.
“(…) há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no DF, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, comentou Prudente, em um trecho da decisão.
Até esta quarta-feira (07), o Distrito Federal registrou 6.532 óbitos pelo novo coronavirus. A ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede pública está saturada, na casa dos 98%. Na rede privada, 98% das vagas estão ocupadas.
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Entenda o caso
Durante o mês de março, buscando frear o avanço da covid-19, o DF entrou no sistema de lockdown, com a proibição de funcionamento de atividades consideradas não essenciais, com os eventos esportivos.
O retorno dessas atividades estava marcado para o dia 29 de março. Entretanto, uma liminar emitida na no dia 30 pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, estabeleceu que o Governo do Distrito Federal retomasse as medidas restritivas a partir do dia 1º de abril. O governo estadual recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar no dia 31 de março.
Agora, essa liminar foi derrubada pelo TRF-1, e o lockdown que aconteceu durante o mês de março volta a ficar em vigor.